Depoimento de Menores no crime

Um pouco da realidade dos jovens que vivem em área de vulnerabilidade social.

Menor infrator é um tema fundamental para ser discutido por equipe multidisciplinar, pois todos profissionais estão envolvidos nesse desafio e necessitam estar qualificados para trabalhar com esses usuários.

Segundo ECA:

 
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.


Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.